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Por que as cidades do Brasil são as mais violentas do mundo?

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17/05/2017-18:20 - Atualizado 22/05/2017 15:39

Difícil achar alguém que discorda de que o Brasil é um país violento. Mais difícil ainda depois de olhar os dados. Dois deles, em especial, assustam:

1) Foram 1,3 milhão (!!) de homicídios entre 1980 e 2014;

2) Estão no Brasil 19 das 50 cidades mais violentas do mundo. Bem longe do segundo lugar do ranking, o México, onde ficam 8, e do terceiro lugar, Venezuela, onde há 7.

O gráfico, por sua vez, mostra a taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes.

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Este texto se propõe a discutir as causas da violência no Brasil, seguindo uma das pesquisas que é referência na área, de autoria de Daniel Cerqueira (2014). Vamos listar por que as pessoas cometem crimes e quais são os fatores mais amplos que explicam a alta criminalidade.

Por que as pessoas cometem crimes?

O estudo pioneiro na análise da “economia do crime” é de Gary Becker (1966). Sua análise apresenta a atividade criminosa como uma escolha racional do indivíduo, baseado em uma análise padrão de benefícios e custos. Entre os ganhos, estão o valor auferido pelo crime, ou seja, as oportunidades do mercado criminal. Os custos, por outro lado, envolvem tanto o custo de oportunidade (que é o salário esperado no mercado formal de trabalho) e elementos de dissuasão, como a probabilidade de ser punido e o tamanho da punição.

As análises subsequentes envolvem causas específicas desses benefícios e custos, como os efeitos de um maior efetivo policial ou de uma maior desigualdade de renda nas taxas de criminalidade, por exemplo.

Aqui cabe um disclaimer: essa é uma visão econômica do crime e como todas as outras têm suas limitações. Por exemplo, aspectos morais também têm um papel na decisão pelo crime: as diversas sociedades e culturas, no geral, consideram isso uma atitude “errada”. Ademais, é fácil achar exemplos onde a aplicação econômica básica de custos e benefícios falha. Assassinatos que ocorrem em momentos de fúria são crimes passionais e não envolvem uma fria análise de custos e benefícios. Se um assaltante escolhe como alvo um carro parado no semáforo, a lógica econômica indica que ele não deveria atirar contra o veículo caso o motorista arranque o carro e tente escapar, mas isso nem sempre é o caso. Como este é um site de economia, vamos focar na análise de Gary Becker, mas não negamos a importância de outros aspectos.

Quais as principais causas da violência no Brasil?

Na sua análise da violência no Brasil, Cerqueira define quatro grupos de causas: as socioeconômicas, as criminógenas e as relacionadas à justiça criminal. A seguir, examinamos cada uma delas.

Socioeconômicas

Na literatura frisou-se muito o papel de fatores socioeconômicos na criminalidade, em especial a desigualdade de renda, a escolaridade e as condições do mercado de trabalho. A ideia principal é que as pessoas tomam as decisões de criminalidade baseadas na sua renda relativaàs outras pessoas. Uma alta desigualdade, então, aumenta os ganhos da criminalidade: se você é muito pobre e pode roubar alguém muito rico, há muito a ganhar. Outra razão: pessoas que se sentem injustiçadas pela sua situação econômica relativa sentem-se menos culpadas, em termos morais, de cometer crimes. A relação entre desigualdade de renda e taxas de homicídio foi comprovada por amplos estudos e evidências empíricas. Por outro lado, a escolaridade está associada ao seu ganho esperado no mercado de trabalho (seu salário), portanto pessoas mais escolarizadas têm um custo de oportunidade maior de cometer crimes. Por fim, jovens que entram pela primeira vez no mercado de trabalho durante recessões têm maior probabilidade de desenvolver atividades criminosas . Se o mercado não está contratando, o crime torna-se uma alternativa.

O gráfico abaixo mostra o índice de Gini, uma medida da desigualdade de renda que vai de 0 (mais igual) a 1 (mais desigual) e a taxa de homicídios no Brasil. Para a década de 1980, os dados estão em linha com essa hipótese da desigualdade. Nos anos mais recentes, a relação inexiste ou é até contrária. Isso não quer dizer que a desigualdade não importa, apenas que existem outros fatores que também influenciam na taxa de homicídios.

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Criminógenas

Esses fatores são ligados ao mundo do crime em si, como o mercado de drogas ilícitas, a presença de armas de fogo e a ingestão de bebidas alcoólicas. Os dois primeiros pontos são mais complexos, sendo o segundo particularmente polêmico– por isso, será abordado posteriormente, em um texto específico. No que se refere ao mercado de drogas ilícitas, Cerqueira aponta três subitens: o efeito psicoativo de certas drogas que podem aumentar a propensão a atos de violência (imagine um viciado em crack sem dinheiro para suprir seu vício); a busca por recursos econômicos que surge da necessidade do consumo de drogas, devido ao vício associado ao uso; e, por fim, os fatores sistêmicos do mercado de drogas ilícitas, como a presença do crime organizado e a disputa por mercados consumidores, gerados pela proibição do comércio dessas substâncias pelo Estado.

O fator sistêmico é o mais relevante, provocando efeitos diretos e indiretos. Entre os diretos, a ausência de formalidade no mercado de drogas faz com que não haja um mecanismo de contratos que possam ser respeitados pelo sistema de Justiça. Nesse caso, a violência se torna o mecanismo principal para exigir o cumprimento de acordos e a eventual punição de desvios desses acordos. Há também as disputas entre os comerciantes (traficantes),que não se dãopelos mecanismos clássicos de mercado, como preços ou qualidade, e sim por meio de disputas violentas. Além disso, existe violência por parte do próprio Estado, como meio de reprimir o comércio ilegal. Os efeitos indiretos são o desvio dos esforços da força policial para atividades de repressão e a “captura” de agentes policiais pelos traficantes por meio do pagamento de propinas e outros, o que acaba diminuindo a eficácia da força policial.

Justiça criminal

Por fim, chegamos à parte associada aos custos diretos da ação criminal: as consequências. Nesse caso, incluem-se na justiça criminal o efetivo policial (número de policiais a cada 100 mil habitantes), a taxa encarceramento e a despesa pública em segurança. Diversas pesquisas apontam que um aumento dessas variáveis leva a uma redução na criminalidade ao aumentarem os custos de cometer um crime. Se você acredita que há mais chance de ser preso ao cometer um crime, que sua punição vai ser alta ou pelo menos condizente com a ação, há menos chance de você cometer esse crime. A relação parece bem direta para essas variáveis, mas cabe aqui mencionar a questão da taxa de encarceramento, dada a hiperlotação nos presídios brasileiros e a crença popular (em parte correta) de que os presídios funcionam como “universidades do crime”. Duas ressalvas nessa questão: tratamos aqui de violência, e não apenas criminalidade; considerando esse quesito, apenas algo entre 5% e 10% dos homicídios são resolvidos no Brasil, deixando boa parte dos criminosos impunes (o México, com muitos conflitos entre traficantes, o soluciona apenas 2% e os Estados Unidos aproximadamente 65% ); a qualidade do encarceramento importa ao não permitir a criação de um potencial networking criminoso.

Equilíbrios múltiplos

Esta parte não está explicitamente contida no trabalho de Cerqueira e já foi sugerida por nós. Quem comete um crime é influenciado por mais um fator: quantas outras pessoas estão também infringindo a lei. Se há muita gente cometendo crimes, os custos de cometê-los diminuem. Afinal, se houver muitos crimes, torna-se mais difícil investigá-los e puni-los. Isso diminui a probabilidade de ser pego (e punido) e faz o crime compensar mais. O contrário também é válido: se poucas pessoas cometem crimes, então os custos da infração aumentam.

Como a teoria econômica lida com esse fato? Dizemos que há equilíbrios múltiplos. Equilíbrio é uma situação na qual ninguém tem motivação para “sair do lugar”, ou seja, para mudar o que está fazendo. Imaginemos que há dois equilíbrios: em um deles, muita gente comete crimes e o custo de cometê-los é baixo; em outro, pouca gente comete crimes e o custo de cometê-los é alto. Vamos chamá-los de Equilíbrio Ruim e Equilíbrio Bom, respectivamente. Não é fácil mover-se de um equilíbrio para o outro, afinal, ambos são “equilíbrios” e, portanto tem uma tendência a persistir ao longo do tempo. Intuitivamente, onde você acha que está o Brasil? Eu diria que no Ruim… Muita gente cometendo crime por um custo muito baixo.

A pergunta interessante é como a sociedade escolhe em qual dos equilíbrios está. Aqui entram aspectos históricos que trazem certa persistência ao equilíbrio (se pouca gente roubou ontem, provavelmente pouca gente roubará amanhã). Fatores morais também interessam: se roubar é considerado “errado” por muita gente, então a sociedade terá repulsa a esse tipo de comportamento. Os outros fatores aqui listados também têm importância.
Agora que entendemos melhor as causas da criminalidade, podemos discutir melhor políticas públicas para reduzi-la, entender suas origens e saber também onde falha a visão do senso comum.A intuição dos dois equilíbrios traz uma implicação triste: para sair do equilíbrio Ruim, é necessário um grande choque, uma grande ação que nos leve para o Equilíbrio Bom. Como já dissemos:

“Um pouco mais de policiais na rua ou empregos um pouco melhores na economia honesta não vão ser suficientes. Precisamos de tudo junto agora: mais policiais para aumentar a probabilidade de cana, penas mais duras para a cana ser mais dolorosa, mudança nos valores da sociedade para que o bandido bem-sucedido se torne um pária e não possa usufruir de seus malganhos e, para completar, um choque de expectativas para que mesmo um sujeito ruim (…) pense duas vezes antes de sair da linha.”